TERMO DE REFERÊNCIA
1.	DO OBJETO

1.1 O presente Termo de referência tem por objetivo Capacitar todos os Profissionais da Educação. A Formação Tecnológicas para Apoio Pedagógico surgiu como forma de auxiliar profissionais que possuem pouca habilidade para lidar com as ferramentas digitais e necessitam de um passo a passo para assimilar os conteúdos colocando-os em prática dentro da realidade da escola, por isso se faz necessário a “Contratação de Serviços Especializados com Capacitações  (Palestra/Live e oficinas) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Diamantino-MT”, 

2. DA JUSTIFICATIVA
2.1. A Educação é um dos pilares de sustentação de uma sociedade. Um País, um Estado, e um Município que investe na educação de seus cidadãos, estão preparados para que possa no futuro próximo contribuir para melhorar os seus índices de desenvolvimento. Como uma das metas para consolidar o compromisso é a responsabilidade para com o Ensino Público Municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Diamantino-MT, vem trabalhando para melhoria das nossas escolas e dos nossos alunos. Devido o momento em que estamos vivendo com a pandemia Covid 2019, temos a necessidade de contratar capacitações para os profissionais da educação, pois sabemos que nunca foi tão desafiador realizar o ensino como esses dois últimos anos. A educação foi obrigada a alterar o formado indo para o mundo digital e não foi fácil para o aluno, para a família e para o professor. Poucos foram os profissionais que conseguiram com tranquilidade lidar com tantas ferramentas digitais ao mesmo tempo, a maioria enfrentou, e ainda enfrenta o medo diante desse mundo tão diversificado, outros usam as ferramentas sem interação para o aprendizado deixando o aluno e a família ainda mais confusa, o excesso de informação e atividades sem finalidade educativa tem deixado ainda mais difícil o aprender. O cuidado com o uso da tecnologia, tanto para o professor quanto do aluno, se faz necessário com informações de conhecimento educacional. A Formação Tecnológicas para Apoio Pedagógico surgiu como forma de auxiliar os profissionais que possuem pouca habilidade para lidar com as ferramentas digitais e necessitam de um passo a passo para assimilar os conteúdos colocando-os em prática dentro da realidade da escola. Além da Formação Tecnológica para Apoio Pedagógico trás um olhar de cuidado e valorização da aprendizagem do professor para o desenvolvimento da autoconfiança, autoestima e autoconhecimento.

 3.DESCRIÇÃO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO
3.1. As especificações do objeto a serem adquiridos pelo Município de Diamantino-MT deverão compreender as descrições mínimas contidas na solicitação e no presente Termo de Referência.

LOTE 01	
DESCRIÇÃO	UND	QTD	CÓDIGO
TCE	VALOR
UNITÁRIO R$	VALOR
TOTAL R$	

01	6.450,00	
UN 	
01	
000330295-4	
6.450,00	
6.450,00
	
VALOR TOTAL DO LOTE	 6.450,00	

4. CONDIÇÕES GERAIS

4.1. Local Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Município de Diamantino/MT.

4.2. Prazo de Entrega: 90 dias.

4.3. Prazo de pagamento: em até 10 (dez) dias após a emissão da Nota Fiscal.

4.4. Valor da contratação R$ 6.450,00 (Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).

5. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA

5.1. Prestar os serviços, objeto do presente Contrato, com absoluta diligência e perfeição;

5.2. A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da prestação dos serviços, objeto deste instrumento contratual;

5.3. A CONTRATADA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

5.4. Os acréscimos, supressões ou modificações que incorram em serviços complementares ou extraordinários, respeitados os limites da legislação vigente, serão objetos de alterações unilateral do Contrato, e serão formalizados através de um único documento, quando do recebimento do objeto ora contratado;

5.5. A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste Contrato;

5.6. A CONTRATADA responsabiliza-se pelo fiel cumprimento das obrigações pertinentes aos serviços objeto deste Contrato;

5.7. A CONTRATADA fica ciente e se responsabiliza pela prestação de serviços e  acompanhamento através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

5.8. Comprovar o recolhimento das contribuições sociais (Fundo de Garantia de Tempo de Serviços e Previdência Social) pertinentes aos seus empregados alocados ao serviço decorrente da contratação, como condição à percepção do valor faturado, e sempre que solicitado, a quitação das obrigações trabalhistas e tributárias;

5.9. Entregar o objeto de acordo com os prazos estabelecidos na proposta, contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço; 

6. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

6.1. Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a entrega dos serviços, objeto desta licitação;

6.2. Efetuar o pagamento à Contratada;

6.3. Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Termo de referência e na legislação pertinente, quando for o caso;

6.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;

6.5. Documentar as ocorrências havidas;

6.6. Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação;

6.7. Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato;

6.8. Fica a Secretaria CONTRATANTE, responsável pelo acompanhamento e fiscalização.

6.9. Publicar o Extrato deste Instrumento na forma da Lei;

6.10. Fornecer à CONTRATADA todas as orientações e subsídios necessários ao bom e fiel cumprimento do objeto deste Contrato;

6.11. Notificar a CONTRATADA no caso da existência de alguma contrariedade relacionada aos serviços prestados e andamento.

7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 

7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, ocorrerão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Reduzido: 242 05.001.12.361.0016.10081.3390390000.0101000000 – Outro Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

8. DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
8.1 Ficará responsável pela fiscalização, o Fiscal de Contratos, através de Portaria.

9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
A vigência da contratação será de 03 meses (90 dias), contados a partir da data da assinatura do contrato.

Diamantino/MT, 26 de julho de 2021.

ROSILEI CARRIS MONTINI
Secretária Municipal de Educação e Cultura.