PEDIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	

Solicitante: Secretaria Municipal de  Educação e Cultura
Modalidade da licitação: Dispensa de licitação	

Do Objeto      

          A necessidade de aquisição de produtos em serviços de limpeza e higienização Detergente – INTERCAP AM 50 LTS 1/100 e Desengraxante - SOLUPAN DLA 50 LTS 1/100 para os veículos ônibus, Micro-ônibus e vans,  que prestam serviços de transportes aos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino, é uma obrigação diária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,  pelos seguintes motivo:
a)- garantir aos estudantes conforto, higiene e segurança.
b)- conservação e aparência dos veículos que compõem a frota. 
          Essa limpeza,  será feita por servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
        Os referidos veículos, devido a pandemia do novo coronavírus - Covid 19  devem ser lavados todos os dias, é fundamental para prevenção contra o vírus, pois o vírus é resistente ao tempo.	

	

Da(s) Dotação (ões)

Nº	
Reduzido 	
Descrição	
Exercício 	
Vlr. cotado	

       3.3.90.30.00.00

245

Produtos para limpeza e higienização de veículos	
2021	
6.032,00	

	

	

	
	
Total 	
6.032,00	

	

Da Execução:
Prazo de execução: "imediato"                       Contrato: " sim"  
Local de entrega: Sec. Mun. De  Educação e Cultura  É preciso amostra: "não"
Fiscal do Contrato: Cleber Silva Santana - CPF nº 723.625.291-34 Mat. n° 6621-1
Forma de Pagamento: "Único" 
Fornecedor: Solange  Gomes Kaizer
CNPJ   29.526.021/0001-27	

                  JUSTIFICATIVA 
             Em tempos de pandemia da Covid-19, uma doença infecciosa causada por um coronavírus, a  aquisição  de produtos Detergente e desengraxante (solupan e intercap)  se faz necessária, pois teremos que diariamente fazer a higienização e lavagem dos ônibus, micro-ônibus e vans, que prestam serviços de transportes aos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino (na Zona Urbana e Zona Rural).             
 Em tempos da referida pandemia  Covid-19, uma doença infecciosa, devemos ser mais cuidadosos, sendo uma forma de proteção  diante do cenário que se encontra o nosso país. 
A aquisição desses produtos, são de uma certa urgência, pois a limpeza e higienização dos veículos, já iniciaram, e é uma obrigação diária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura mantê-los limpos e higienizados, pelos seguintes motivos
           a)-Garantir aos estudantes conforto, higiene e segurança diante da pandemia.
           b)- Conservar a aparência dos veículos que compõem a frota. 
             Essa limpeza,  será feita por servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
           Os referidos veículos, devido a pandemia do novo coronavírus-Covid 19  devem ser lavados todos os dias, é fundamental para prevenção contra o vírus, pois o vírus é resistente ao tempo.	

Rol de Documentos que segue em anexo: As certidões conforme as normas

Pelas informações prestadas, declaro a adequação orçamentária e financeira do presente pedido de dispensa de licitação com a LOA e a LDO, nos termos do art. 16, II da LRF, e solicito ao Sr. Prefeito Municipal a ratificação deste procedimento, nos termos da Lei nº8.666/93.  

Diamantino-MT, 08 de  Fevereiro de  2021

                                                          Rosilei Carris Montini
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Anexo - I	
ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	QUANT	UNID	R$ UNIT	VALOR R$ 	
01	Detergente – INTERCAP AM 50 LTS 1/100	08	Und	379,00	3.032,00	
02	Desengraxante - SOLUPAN DLA 50 LTS 1/100	08	Und	375,00	3.000,00	
Valor a ser licitado (R$)	6.032,00