Diamantino, 15 de Fevereiro de 2021.

TERMO DE REFERENCIA/ PROJETO BASICO- SIMPLIFICADO

1-	DA EXECUÇÃO
Prazo de Execução: Imediato. 
Contrato: Sim. Com vencimento final em 21/03/2021.	
2-	OBJETO
Contratação de Empresa para Aquisições de Cestas Básicas Tipo 1, para atender a demanda dos usuários em vulnerabilidade social e econômica do Município de Diamantino-MT, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.	
3-	JUSTIFICATIVA
Atualmente no municipio de Diamantino- MT, estão inscritos no CAD-Unico em ultimo levantamento realizado em Outubro de 2020 o n° de 2.874 ( Dois mil Oitocentos  e Setenta e Quatro) familias inseridas para concessão de beneficios eventuais, sendo dessas familias, 2025 ( Dois mil e Vinte Cinco ), com cadastros realizados nos ultimos 2 anos, 1854 (Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro) com renda ate 1/2 salario e 1.385 ( Um Mil Trezentos e Oitenta e Cinco) com renda menor que 1/2 salario minimo per capta, usuarios dos serviços ofertados atraves desta secretaria, onde a demanda pela procura de auxilio para alimento teve um grande aumento de procura, não apenas pelos fatores de vulnerabilidade socioeconomico mas tambem alavancados pela pandemia do COVID- 19, onde pessoas que não estãi inseridas no CAD-Unico vêm a procura do beneficio de cesta basica. Por se tratar de compra de carater emergencial por ser um beneficio de prestação continuada ( onde não se pode haver pausas nos atendimentos, nos blocos de Media e Alta Complexidade), o setor social nao consegue prestar serviços, pois o pregão 122/2019 ata 130/2019, terminou sua vigencia em 28/11/2020, não sendo prorrogado, aditivado ou cotado para novo pregão de estimativa de compras, deixando familias em situação de extrema carencia e necessidades.
A compra emergencial se faz necessária pelo setor social estar a quase trinta dias sem concessão das cestas básicas, de suma importância não apenas para os usuários cadastrados no CAD-Único, mas também aquele que em período pandêmico padece pelas dificuldades econômicas que veem sendo deixadas em decorrência da COVID-19 . Sendo essa aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades para o período de 60 dias até que entre em vigência e seja homologado outro registro de preços dos mesmos.
Sendo assim, cotamos dentro do Município o menos valor das cestas básicas tipo 01 onde o credor D. L. Cardoso - Eireli, apresentou o menor valor. As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente Dispensa encontra respaldo no Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.	
4-	ESPECIFICAÇOES DAS AQUSIÇOES
ANEXO I	

ITEM	
Descrição do Item	
Qtde.	
Unid. Forn.	
Preço Unit.	
Valor Total	

01	
Aquisição de Cesta Básica Tipo-01 - Kit Cestas Básicas embalados em fardos transparentes, resistentes. Constituidos dos elementos abaixo relacionados, os quais formam 01 Cesta Básica: 02 Unid. deArroz Branco, Tipo 1 - Pacote de 5kg, contendo data de fabricação e validade, produto com no mínimo 10 meses de validade na data da entrega; 02 Unid. Açúcar Cristalizado - embalagem de 2kg íntegro e resistente que contenha data de fabricação e validade - com no mínimo 8 meses de validade; 02 Unid. Feijão CArioca Tipo-1, que contenha data de fabricação e validade, produto com no mínimo 30 dias de validade; 02 Unid. Óleo de Soja 900ml que contenha data de fabricação e validade produto com no mínimo 30 dias de validade; 02 Unid. Farinha de Trigo Especial enriquecida com Ferro e Ácido Fólico embalagem de 1kg, de papel resistente, que contenha data de fabricação e validade do produto com no mínimo 6 meses de validade; 02 Unid. Macarrão Massa de Sêmola com ovos - Tipo Espaguete , embalagem de 500g que contenha data de fabricação e validade do produto, com no mínimo 30 dias de validade; 02 Unid. Café 250g em Pó que contenham data de fabricação e validade, produto com no mínimo 1 ano de validade; 01 Unid. Farinha de Mandioca, embalagem plástica transparente que contenha data de fabricação e validade do produto com no mínimo 8 meses de validade; 01 Unid. De Biscoito Cream Cracker embalagem de 400g, na embalagem deverá constar a data da fabricação e da validade do produto e nº do lote; 01 Unid. Biscoito Maizena embalagem de 400g, na embalagem deverá constar a data de fabricação e da validade do produto e nº do lote; 01 Unid. Sal Refinado de lKg; 02 Unid. De Extrato de Tomate concentrado, pura polpa, de 140g, lata sem amassos ou ferrugem e que contenham data de fabricação e validade produto com no máximo 30 dias de fabricação; 01 Pacote de Esponja de Lã de Aço com 8 Unidades; 02 Unid. Papel Higiênico Folhas Simples, Branco Neutro; 01 Unid. Sabão em Pó, 1Kg, perfume suave acondicionado em recipiente de papelão; 01 Pacote de Sabão em Barras com 5 Unidades; 01 Unid. De Sabonete 90g; 02 Unid. Creme Dental 50g; 01 Unid. Doce de Goiaba, 300g.	
250	
Unidade	
159,50	
39.875,00	

	

	

	

	

	
5-	LOCAL E CONDIÇAÕ DE ENTREGA
Secretaria Municipal de Assistência Social.	
6-	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
07.001.08.244.0045.10295.3.3.90.32.00.00.0100000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	
7-	GESTOR DO CONTRATO
NOME: Ana Cristina dos Santos - CPF: 772.200.051-72
CARGO: Servidora                  MATRÍCULA: 1119-1	

MARTA SANTANA PINHO SCARDUA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIAMANTINO – MT