06/07/2026
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, reforça que o Conselho Tutelar atua na defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão é responsável por atender situações de ameaça ou violação de direitos, realizando orientações, encaminhamentos e as medidas cabíveis para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
📍 Atendimento na sede
🕗 Segunda a sexta-feira
⏰ Das 7h às 11h e das 13h às 17h
☎️ Telefone da sede: (65) 99222-5351
🚨 Plantão 24 horas: (65) 99277-8639
O Conselho Tutelar deve ser procurado em situações como:
✔️ Negligência e abandono;
✔️ Violência física, psicológica ou sexual;
✔️ Maus-tratos;
✔️ Trabalho infantil;
✔️ Exploração de crianças e adolescentes;
✔️ Outras violações de direitos previstas em lei.
Garantir um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade. Ao identificar qualquer situação de risco, procure o Conselho Tutelar.