Prefeitura de Diamantino

Informações	Documento	Visualizar \| Baixar
Nº: 1.235/2018 Data: 10/07/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.235/2018- Fica o Poder Executivo Municipal de Diamantino autorizado a abrir credito especial Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.234/2018 Data: 28/06/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.234/2018-Art 1º Ficam reajustados em 2,0% (dois por cento) os vencimentos dos servidores efetivos do Município de Diamantino Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 1.233/2018 Data: 21/06/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.233/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Diamantino autorizado a abrir credito Especial Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.232/2018 Data: 21/06/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.232/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Diamantino Autorizado a abrir credito Especial Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.231/2018 Data: 05/06/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.231/2018-Art 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente autorizado a promover a permuta de um lote de terreno urbano Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 1.230/2018 Data: 22/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.230/2018-Art 1º Os Servidores Públicos Municipais lotado na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades em prol e durante as campanhas de vacinação antirrábica farão jus a uma gratificação como incentivo ao desenvolvimento das ações d Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 046/2018 Data: 19/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei Complementar nº 046/2018-rt 1º As taxas de licença tem como fato gerador o efetivo exercício regular do poder de policia implementado pela administração Municipal Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 1.228/2018 Data: 15/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.228/2018-Art 1º Fica extinta a Escola Agrícola Municipal "BENEDITO MOREIRA DA SILVA", localizada na zona rural Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0001/2018 Data: 07/05/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Ordem de Serviço Fiscalização 0001/2018 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.226/2018 Data: 18/04/2018 Categoria: 2018 Subcategoria: Geral	Lei nº 1.226/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo Autorizado a desmembrar e receber em doação área particular Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .