Leis
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Nº:
Data: 03/05/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei 1148/2017 - Altera a redação do parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 495/2002
Descrição
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Nº:
Data: 03/05/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei 1150/2017 - Autoriza Mútua cooperação entre o Município de Diamantino e a Justiça Federal e dá outras providências
Descrição
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Nº:
Data: 11/04/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei 1145/2017 - Altera o Anexo I.II, o Anexo III e os Anexos IV a XIV da Lei 824/2011
Descrição
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Nº:
Data: 11/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
Lei 1146/2017 - Dispõe sobre a criação da logomarca da nova administração municipal, do exercíd
Descrição
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Nº:
Data: 17/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria:
Ordem de Serviço N 04/2017
Descrição
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Nº:
Data: 06/03/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei Complementar 035/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 20/2013, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Descrição
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Nº:
Data: 06/03/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei 1.145/2017 - Altera o Anexo I.II, o Anexo III e os Anexos de IV a XIV da Lei 824/2011.
Descrição
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Nº:
Data: 06/03/2017
Categoria: 2017
Subcategoria:
Lei 1.146/2017 - Dispõe sobre criação da logomarca da nova administração municipal, para o exercício de 2017/2020, e dá outras providências.
Descrição
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Nº: 1190/2017
Data: 20/02/2017
Categoria: 2017
Subcategoria: Geral
Lei n.º 1190/2017 Institui a gratificação mensal para os servidores efetivos em atuação nas comissões de licitações, pregoeiros, equipes de apoio e fiscal de contratos e dá outras providências
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Nº: 1.117/2016
Data: 12/07/2016
Categoria: 2016
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.117/2016-Art 1º O orçamento do Município de Diamantino, para o exercício de 2017
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Endereço: Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes,2287 - Bairro Jardim Eldorado
Telefone: (65) 3336-6400
Horário de Atendimento: 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h
CNPJ - Prefeitura Municipal de Diamantino: 03.648.540/0001-74