Prefeitura de Diamantino

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Nº: Data: 06/06/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1160/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Data: 06/06/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1164/2017 - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de servidores efetivos de Diamantino e altera os anexos VII a XIX da Lei 881/2013 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: Data: 06/06/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1161/2017 - Autoriza cessão de comodato de bem imóvel público à Secretaria de Estado de Segurança Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 06/06/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1162/2017 - Autoriza a cessão de comodato de bem imóvel público à Pastoral da Criança de Diamantino e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 01/06/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei n.º 1.165/2017 - Autoriza o Prefeito Municipal a fazer reversão dos lotes 14, 15 e 16, quadra XXIV, do Loteamento Bela Vista, matriculados sob nº 37.139, 37.140 e 37.141, e dá outras providências. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Data: 19/05/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1157/2017 - Autoriza a realização de convênio entre o Município de Diamantino e a Associação Diamantinense de Futsal - ADF - e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 19/05/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1158/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a ONG Transformação e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 19/05/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1159/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 04/05/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1151/2017 - Autoriza a realização de convênio entre o Município de Diamantino e a Associação dos Mini Produtores do Córrego Grande e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Data: 04/05/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Lei 1152/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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