|
|
Lei nº 1.207-Art 1º O Poder Legislativo Municipal poderá promover na Câmara Municipal, ações socioeducativas e preventivas no combate a violência contra as mulheres.
|
|
|
|
Lei nº 1.209/2018- Fica criado no âmbito do Município de Diamantino, o certificado de incentivo "ALUNO NOTA 10".
|
|
|
|
Lei nº 1.206/2018-Art 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a ONG -Transformação.
|
|
|
|
Lei nº 1.204/2018-Art 1º Os parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 821, de 12 de dezembro de 2011, passam a viger com a seguinte redação.
|
|
|
|
Lei nº 1.205/2018-Art 1º Fica autorizada a realização de convênio entre o Município de Diamantino/MT e o Lar São Roque.
|
|
|
|
Lei nº 1.190/2018-Art 1º Ficam instituidas gratificações mensais a serem atribuídas aos servidores efetivo.
|
|
|
|
Lei nº 1.203/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a repassar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte.
|
|
|
|
Lei nº 1.202/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento financeiro de 2018
|
|
|
|
Lei nº 1.201/2017-Art 1º O Orçamento Fiscal do Município de Diamantino, abrangendo a administração direta
|
|
|
|
Lei nº 1.199/2017-Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir credito adicional especial
|
|
