Leis
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Nº: 1.265/2018
Data: 19/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
LEI nº 1.265/2018-Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Descrição
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Nº: 1.258/2018
Data: 11/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
LEI nº 1.258/2018-Ficam alteradas as Metas Fiscais e Financeira para o exercício de 2019
Descrição
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Nº: 1.256/2018
Data: 11/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
LEI Nº 1.256/2018-Dispõe sobre a obrigatoriedade da carteira de vacinação para matricula de crianças na rede de ensino no Município de Diamantino.
Descrição
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Nº: 1.253/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.253/2018-Fica alterado o Art. 2º da Lei municipal nº 1.231/2018
Descrição
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Nº: 1.252/2018
Data: 14/11/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.252/2018-Fica alterado o Art. 5º da Lei municipal 1.116/2016
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Nº: 1.251/2018
Data: 07/11/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.251/2018-Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.201/2017 de 19/12/2017-LOA exercício de 2018 e da outras providencias.
Descrição
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Nº: 1250/2018
Data: 30/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1250/2018-Art 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar acordo com os credores de sentenças judiciais com transito julgados e de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso-TJMT
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Nº: 1.248/2018
Data: 26/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.248/2018- Dispoe sobre diretrizes para educação em tempo integral do ensino fundamental da rede municipal de educação
Descrição
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Nº: 1249/2018
Data: 26/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei nº 1.249/2018- Altera a redação do artigo 47 da Lei municipal nº 919 de 15 de julho de 2013 e da outras providências
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Nº: 1.247/2018
Data: 02/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Geral
Lei n.º 1.247/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e salários da Câmara Municipal de Diamantino
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Endereço: Rua Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2287 - Jardim Eldorado
Telefone: (65) 3336-6400
Horário de Atendimento: 07:00h às 13:00h
CNPJ - Prefeitura Municipal de Diamantino: 03.648.540/0001-74