Prefeitura de Diamantino

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Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	Decreto 192/2016 - Abertura de crédito para dotação orçamentária Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Decreto 11/2017 - Estabelece procedimento administrativo para apuração e lançamento de imposto de Transmissão de Bens Imóveis - "ITBI Rural" Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	DECRETO 188/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Nº 1130/16 de 22 de Novembro de 2016. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	DECRETO 193/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Nº 1130/16 de 22 de Novembro de 2016. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Decreto 003/2017 - Decreta Luto Oficial e suspende atendimento ao público Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Decreto 04/2017 - Estabelece calendário fiscal para o exercício 2017 e dá outras providências Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	DECRETO 182/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Nº 1130/16 de 22 de Novembro de 2016. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	Decreto 194/2016 - Abertura de crédito para dotação orçamentária Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2016 Subcategoria:	DECRETO 175/2016 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Nº 1115/16 de 11 de Julho de 2016. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Data: 13/02/2017 Categoria: 2017 Subcategoria:	Decreto 10/2017 - Estabelece a criação da Comissão de Avaliação de Imóveis Rurais para fins de incidência do ITBI Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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