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Decreto 049/2016- Art 1°-Fica instituido o Programa Municipal de Coleta e Destinação Adequada de
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Decreto 82/2017-Art 1°-Fica a empresa Águas de Diamantino S.A autorizada a reajustar as tarifas conforme o Decreto 82/2017.
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Decreto 81/2017-Art 1º Fica transferido o primeiro sorteio da campanha "IPTU em dia gera premio",conforme regulamento do Decreto nº 051/2017.
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Decreto 60/2017 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS),
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Decreto 062/2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Nº 004/2016.
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Decreto nº 23/2002-Art 1º Fica aberto no Orçamento do Município um credito adicional suplementar no valor de 202.000,00
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Decreto 114/2016 - Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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Decreto 099/2016 - Aprova o Projeto e Regulamenta o Uso do Solo do Loteamento denominado Solr de Diamantino, Resultado do Parcelamento do Imóvel de Matricula 42.342, e dá outras Providências.
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Decreto 072/2017 - Dispõe sobre o Reenquadramento dos Servidores Efetivos em Conformidade com a Lei Municipal 881/2013 e 1.164/2017
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Decreto 83/2017-Art 1º Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, abre credito Adicional Suplementar até o montante de 296.900,00(duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais)
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