Prefeitura de Diamantino

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Nº: 013/2016 Data: 07/08/2017 Categoria: 2016 Subcategoria: Geral	Decreto N°13/2016-Art 1° Fica Decretado ponto facultativo. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 081/2015 Data: 04/08/2017 Categoria: 2015 Subcategoria: Geral	Decreto 081/2015-Art 1° Decreto Ponto Facultativo dia 05 junho 2015 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 146/2015 Data: 04/08/2017 Categoria: 2015 Subcategoria: Geral	Decreto 146/2015-Art 1° O expediente nos Órgãos Publicos Municipais. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 159/2015 Data: 04/08/2017 Categoria: 2015 Subcategoria: Geral	Decreto 159/2015-Art 1° O feriado do dia 28 de outubro de 2015. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 114/2014 Data: 04/08/2017 Categoria: 2017 Subcategoria: Geral	Decreto 114/2014-Art 1° Expediente nos Órgãos Públicos Municipais. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 030/2015 Data: 04/08/2017 Categoria: 2015 Subcategoria: Geral	Decreto 030/2015-Art 1° Os Candidatos (as) no Processo Seletivo, relacionados no anexo II, deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar data de Publicação do Decreto. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 095/2017 Data: 02/08/2017 Categoria: 2017 Subcategoria: Geral	Decreto 095/2017-Art 1° A Lei Complementar 020/2013- denominado de Código Tributário Municipal, em seu art, 258, letra f que estabelece os requisitos para isenção do IPTU. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 097/2017 Data: 02/08/2017 Categoria: 2017 Subcategoria: Geral	Decreto 097/2017-Art 1°Fica EXONERADA a pedido a servidora JOSEFINA SANTANA DE ARRUDA, matricula , 162, brasileira, casada. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 101/2017 Data: 02/08/2017 Categoria: 2017 Subcategoria: Geral	Decreto 0101/2017-Art 1°Fica EXONERADA POR FALECIMENTO, a servidora efetiva: CRISTINA SEBASTIANA MORAES SANTANA. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 106/2017 Data: 02/08/2017 Categoria: 2017 Subcategoria: Geral	Decreto 106/2017-Art 1° Foi Prorrogado o vencimento da cóta única do IPTU e 1° Parcela para o dia 20 de agosto. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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