A Secretaria de Educação de Diamantino promoveu nesta terça-feira (07.06) a Roda de Conversa “O olhar da rede socioeducativa na erradicação do trabalho infantil”, transmitida ao vivo da Câmara Municipal com a participação de representantes dos vários setores que trabalham a causa. A agenda integra a programação conjunta da Semana da Erradicação do Trabalho Infantil.

Marinalva Pereira Conci, professora da UNEMAT e mediadora da roda de conversa, alertou que proteger a infância e a juventude é responsabilidade de todos. “Esse trabalho em rede, envolvendo a gestão municipal e a sociedade, de trabalharmos ações compartilhadas, agregando conhecimento em prol da erradicação do trabalho infantil em Diamantino, é extremamente importante”.

Para a professora Marinalva, a roda de conversa promove essa interação e diálogo a favor de um bem coletivo que são nossas crianças e jovens. “Isso está diretamente ligado à educação tanto no nível superior como no ensino médio, fundamental e básico”.

As políticas públicas, no seu entender, vêm juntamente com toda a sociedade civil organizada para resolver essas questões. “É importante o diálogo porque muitas vezes nós não temos o conhecimento e a informação sobre determinados assuntos. É importante esclarecer dúvidas à sociedade e sobre como fazer essa abordagem dentro da legislação nas diversas esferas federal, estadual e no município para as decisões e definir as ações”.

Convidado para a abertura oficial da programação da Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), André Canuto, enalteceu a iniciativa do município de fazer uma ação conjunta. “Isso é fundamental e importantíssimo. Causas e problemas complexos demandam soluções complexas. Isso passa pela atuação conjunta de vários órgãos diferentes”, contextualizou.

A promotora de Justiça da Infância e da Adolescência, Maria Coeli, foi enfática ao afirmar que o trabalho infantil é um assunto que, infelizmente, ainda carece de informação, é envolvo em mitos muitas coisas ainda não esclarecidas envolvem o problema.

“Esse tipo de evento é de extrema importância, especialmente para a rede de educação para funcionar como multiplicadores nas escolas, levar essas informações para os menores e as famílias, porque a arma principal que nós temos contra o trabalho infantil e vários outros problemas é realmente a sensibilização, informação de qualidade às pessoas.

Rose Carris, secretária municipal de Educação, afirmou que a pasta está trabalhando nesse novo modelo de gestão pública que visa a formação do ser humano, o que envolve toda a formação voltada para a qualificação humana.

“Essa gestão está muito preocupada com esta qualificação. Eu falo da nossa infraestrutura, de como vamos acolher nossas crianças para ofertar qualidade de ensino. Então, todo trabalho, ações  e programas desenvolvidos nas escolas em parceria com as entidades públicas e privadas vem a somar com uma educação de qualidade, tornando um ambiente cada vez mais adequado e acolhedor. Essas crianças precisam ser mantidas na escola, ser acolhidas na nossa rede de ensino”.

O prefeito em exercício Jozenil Costa Lube reconheceu a importância da roda de conversa, por reunir diferentes atores, como a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Trabalho, entre outros. “É uma grande união no combate ao trabalho infantil. É um projeto que estamos ampliando, envolvendo a sociedade em busca de resultados efetivos. É difícil. Às vezes a criança é tirada da escola para trabalhar e nesse período não consegue fazer nenhum dos dois. Esse diálogo é uma forma de juntos podermos construir alternativas que tratam o assunto com a seriedade que ele requer”.

A presidente do CMDCA, Donata Glorinha, destacou que o órgão tem atuado para fortalecer as ações atendendo à legislação e promovendo as campanhas de prevenção no que tange a violação dos direitos da criança e  adolescentes.

"É previsto em nosso plano de ação a aplicação recursos para investir nessas campanhas. O gestor desse recurso é  o CMDCA  que junto com a rede de atendimento todos o anos trabalham para dar visibilidade a essas ações importantes que fazem partes da Política Pública . Esse ano já fizemos o Edital de chamamento para que as entidades e ONGs entrassem com Projetos solicitando recursos no qual já  foram atendidos.  No caso a APAE,  ONG Transformação e Associação de Judô.  Os 03 receberam 40.000, 00 cada um. Já fizemos a Capanha FAÇA BONITO e agora essa Campanha contra o Trabalho Infantil e desde o Ano passado o CMDCA através do recurso do fundo da a premiação do projeto do MP e Educação que trabalha com esse mesmo objetivo. Pra nós do CMDCA é uma grande  satisfação  fazer parte de todo esse envolvimento", frisou.

Já Marenice Queiroz, coordenadora do Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, considera a informação e mobilização fundamentais e por isso o valor da roda de conversa. “Porque cada vez que levamos informação para a sociedade ela vai interagir conosco e o setor público vai saber identificar e levar situações que muitas vezes passam despercebidas. A gente começa a identificar casos que não conseguiríamos detectar se não houvesse mobilização”. 
 

Denúncia

Wirley Vasconcelos, representante do Conselho Tutelar, também apoiou a iniciativa da Semana da Erradicação do Trabalho Infantil, observando que o dia 12 de junho é a data alusiva ao combate, mas as ações se perpetuam durante todos os dias do ano.

Segundo Wirley, o Conselho Tutelar é uma das portas de entrada para denúncias e para tentar inibir o trabalho infantil. Nas questões que envolvem exploração de mão de obra infantil, os conselheiros atuam junto com a rede para identificar, aconselhar, acompanhar e orientar, além de atender a criança no caso em que houver necessidade, encaminhando elas aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

“Então, é extremamente importante esse trabalho da conscientização, da informação e que os casos sejam denunciados”, completou, informando que a maneira mais fácil para denunciar é a partir do disk 100 e passar todas as informações.