Publicado em: 03/04/2018 ás 08:18:00 Autor: Assessoria de Comunicação Fonte: TCE - MT

A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, e a secretária de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Campos Silva Freire, se reuniram com o prefeito Eduardo Capistrano de Oliveira e secretários do município de Diamantino, nesta segunda-feira (02.04), a partir das 8 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Na pauta, a avaliação dos resultados do projeto 2 do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI e as ações que devem ser desenvolvidas pela Prefeitura de Diamantino e pelos conselhos de políticas públicas em 2018.

O projeto 2 do PDI tem por objetivo incentivar o acesso à informação e à consciência cidadã. Para isso, é necessário que o projeto seja proativo e corresponsável com o TCE-MT no desenvolvimento de ações de controle social junto aos conselhos de políticas públicas e à gestão municipal. Neste caso, as ações devem oportunizar aos conselhos momentos de discussão junto ao Poder Executivo durante a execução do Planejamento Estratégico. Outra questão importante é melhorar a transparência, disponibilizando informações e mantendo troca de informações entre o governo e a sociedade.

Em 2017, o município de Diamantino finalizou o Planejamento Estratégico, extinguiu os conselhos inativos e regularizou os conselhos de políticas públicas existentes. Foram realizadas oficinas de demandas com os conselhos municipais, inseridas as reivindicações da sociedade local junto ao Planejamento Estratégico e realizada reunião de apresentação dos resultados obtidos pelo PDI em 2017. A oficina com representantes dos conselhos de políticas públicas de Diamantino foi realizada no dia 7 de julho de 2017, quando participaram 75 pessoas, entre elas 17 conselheiros e 11 conselhos municipais.

Quanto à transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, o TCE verificou que ambas possuem Ouvidoria, Portal Transparência e Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

Responsável pelo Projeto 2 do PDI, a secretária da SAI, Cassyra Vuolo, expôs na reunião que aconteceu no gabinete do prefeito Eduardo Capistrano, as demandas da sociedade civil quanto a educação, desenvolvimento econômico, patrimônio e humanidade, proteção do gênero humano e saúde. Ao todo, foram inseridas no Planejamento Estratégico do município nove demandas que agora devem ser monitoradas e fiscalizadas pela sociedade civil.

De acordo com o secretário de Planejamento do município, Bruno Capistrano, a Prefeitura de Diamantino deverá promover ações a serem executadas para cada uma das metas definidas para sanar as demandas da população. “Mais uma vez tivemos uma reunião com as Coordenadoras do T.C.E. recebendo orientações, acreditamos que com isso podemos obter sucesso em nosso planejamento. O prefeito Eduardo Capistrano tem cobrado muito para que todos os secretários possam seguir as diretrizes do Tribunal, a curto, médio e longo prazo. Vejo que todos estão se esforçando e que as ações de cada secretaria municipal irão proporcionar melhorias não só para os anos desta gestão, mas para as próximas que virão”, explicou o secretário.

As responsabilidades dos coordenadores municipais do PDI também devem ser apresentadas ao TCE smpre analisando o que foi alcançado em 2017. Outro ponto importante que foi discutido na reunião entre o TCE e a Prefeitura de Diamantino é a realização de audiências públicas com a participação dos conselhos municipais.

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