Publicações Decretos
Data Descrição Baixado
19/07/2017 Decreto 062/2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Nº 004/2016.
12/07/2017 Decreto 072/2017 - Dispõe sobre o Reenquadramento dos Servidores Efetivos em Conformidade com a Lei Municipal 881/2013 e 1.164/2017
12/07/2017 Decreto 099/2016 - Aprova o Projeto e Regulamenta o Uso do Solo do Loteamento denominado Solr de Diamantino, Resultado do Parcelamento do Imóvel de Matricula 42.342, e dá outras Providências.
12/07/2017 Decreto 114/2016 - Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
20/07/2017 Decreto 60/2017 Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS),
20/07/2017 Decreto 81/2017-Art 1º Fica transferido o primeiro sorteio da campanha "IPTU em dia gera premio",conforme regulamento do Decreto nº 051/2017.
20/07/2017 Decreto 82/2017-Art 1°-Fica a empresa Águas de Diamantino S.A autorizada a reajustar as tarifas conforme o Decreto 82/2017.
20/07/2017 Decreto 049/2016- Art 1°-Fica instituido o Programa Municipal de Coleta e Destinação Adequada de
20/07/2017 Decreto 84/2017-Art 1°- O Candidato (a) no Processo Seletivo, relacionado no anexo II, deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a contar data publicação do Decreto.
21/07/2017 Decreto 085/2017-Art.1° O Candidato (a) no Processo Seletivo,relacionado no anexo II,deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias a contar data de Publicação do Decreto.
21/07/2017 Decreto 087/2017- Art.1° O Candidato (a) no Processo Seletivo, relacionado no anexo II, deverá comparecer no prazo de 15 (quinze)dias a contar data do Decreto,
21/07/2017 Decreto 088/2017- Art. 1º - Fica reajustado o valor do subsídio dos Conselheiros Tutelares para R$
21/07/2017 Decreto 90/2017-Art. 1º.- Fica instituído o Comitê Gestor Municipal Pró-Família com as seguintes competências:
21/07/2017 Decreto 091Art. 1º O Anexo-I, do Decreto 084/2013 de 21 de Agosto de 2013, passa a vigorar com a nova composição de contribuintes por este decreto nomeados em acréscimo a anterior.